Condomínios para Todos: Guia Completo sobre Acessibilidade e Soluções Adaptativas em Portugal

Com uma população cada vez mais envelhecida e com maior diversidade de necessidades de mobilidade, garantir a acessibilidade nos condomínios em Portugal deixou de ser apenas uma questão legal — é uma exigência social. Estima-se que mais de 30% da população portuguesa tenha, ou venha a ter, mobilidade reduzida, incluindo idosos, pessoas com deficiência e até pais com carrinhos de bebé.

A acessibilidade nas partes comuns dos edifícios, como escadas, entradas, halls ou elevadores, não só melhora a qualidade de vida de todos os moradores como também valoriza significativamente o imóvel. A boa notícia é que existem soluções técnicas e legais para transformar qualquer edifício num espaço mais inclusivo — e acessível.

Este artigo guia-o através da legislação, dos desafios práticos e das soluções mais eficazes para tornar o seu condomínio acessível a todos.

Em Portugal, a acessibilidade está regulada por vários diplomas legais que determinam como devem ser adaptados os edifícios, tanto novos como existentes.

Este diploma estabelece as normas técnicas que garantem o acesso, a mobilidade e a utilização segura dos edifícios por todas as pessoas, com ou sem mobilidade condicionada. O Anexo com as Normas Técnicas é especialmente relevante para intervenções em partes comuns como escadas, rampas e portas.

Normas da Ordem dos Arquitetos, pareceres técnicos da Ordem dos Engenheiros e boas práticas indicadas pela Associação Portuguesa de Deficientes complementam a legislação e orientam na aplicação prática.

Desde 2012,  previu-se no artigo 1425.º, n.º 3(Código Civil) daquele diploma que qualquer condómino (à sua custa) possa, mediante prévia comunicação ao administrador e observando as técnicas de acessibilidade específicas, colocar rampas de acesso e, caso o prédio não disponha de elevador com porta e cabina com uma dimensão que permita a utilização de uma cadeira de rodas, poderá, ainda, colocar uma plataforma elevatória. Nesta matéria, cumpre sublinhar que a lei apenas exige que sejam respeitadas as técnicas de acessibilidade específicas e que o condómino comunique à administração do condomínio a sua intenção de realizar aquela obra com uma antecedência não inferior a 15 dias.

Adaptar um condomínio pode parecer complexo, mas muitos obstáculos têm soluções claras:

• Resistência dos condóminos: É frequente existir relutância devido a custos. No entanto, as obras de acessibilidade aumentam o valor do imóvel e melhoram a qualidade de vida de todos.
  
  
• Espaço limitado: Edifícios antigos podem ter limitações de espaço, mas existem soluções compactas, como as cadeiras elevatórias Stannah, desenhadas para se integrar de forma discreta.
  
  
• Processos de aprovação: Com as alterações legais, já não é necessário obter unanimidade em assembleia para realizar intervenções de acessibilidade essenciais.
  
  

Ideais para ultrapassar pequenos desníveis. A inclinação deve ser inferior a 6% e o piso deve ser antiderrapante. São indicadas para entradas de prédios e zonas de passagem.

Os edifícios ou casas com mais de dois pisos devem dispor de soluções verticais de transporte. Em muitos casos, adaptar o elevador existente ou instalar uma plataforma elevatória pode ser suficiente.

A plataforma Sharp, disponível para escadas retas e curvas, suporta até 250 kg (ou 300 kg como opcional), tem design rebatível que facilita a passagem e é adequada para interiores e exteriores.

Se o edifício não tem elevador e instalar um ou uma plataforma elevatória não é viável, as cadeiras elevatórias (também conhecidas como elevadores de escadas) são uma solução eficaz, segura e acessível para escadas retas ou curvas, interiores ou exteriores.

Note: Antes de avançar com esta decisão, é fundamental reunir com os condóminos para ouvir opiniões e esclarecer dúvidas, evitando assim futuros conflitos ou até mesmo o envolvimento da justiça. Além disso, pode contar com o apoio dos nossos especialistas de mobilidade, que o ajudará a encontrar a solução mais adequada.

Avaliação do espaço: A Stannah realiza um estudo técnico para avaliar a viabilidade da instalação.

Tipos disponíveis: Modelos para escadas retas ou curvas, com design compacto e dobrável.

Orçamento: Gratuito e sem compromisso.

A Stannah é sinónimo de confiança no mercado mundial. Com mais de 150 anos de experiência, oferece soluções personalizadas, instalação especializada e um serviço pós-venda completo — garantindo tranquilidade a todos os moradores.

A Stannah oferece soluções completas de plataformas elevatórias para vencer pequenos desníveis. A plataforma FlexStep é uma escada que se transforma numa plataforma capaz de transportar até 400 kg, ideal para uso interior e exterior. A plataforma EasyLift destaca-se pelo design compacto, rápida instalação e capacidade para até 400 kg, com baixo custo de manutenção. 

Todas as plataformas incluem 3 anos de garantia, garantindo segurança, conforto e assistência técnica. Solicite a sua avaliação gratuita e torne o seu espaço acessível a todos.

Devem ser instalados a ambas as laterais das escadas, com altura entre 85 cm e 90 cm, e prolongamento nas extremidades.

Importante para pessoas com deficiência visual. Inclui piso tátil, contrastes de cor e sinalética em braille ou alto-relevo.

As passagens devem ter pelo menos 80 cm de largura livre e sistemas de abertura fáceis (sem molas pesadas ou puxadores complicados).

Fundamental para zonas húmidas ou propensas a escorregamentos, como entradas e garagens.

1. Convocatória da Assembleia: A proposta deve constar da ordem de trabalhos.
   
   
2. Votação: As obras de acessibilidade aprovam-se com maioria simples, desde que não prejudiquem a estrutura nem a segurança do edifício.
   
   
3. Orçamento e Apoios: Obtenha orçamentos de empresas certificadas. Em alguns casos, pode haver incentivos públicos para reabilitação acessível.
   
   
4. Contratação e Acompanhamento: A Stannah oferece um serviço completo, do projeto à instalação, com acompanhamento técnico em todas as fases.

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A manutenção preventiva é fundamental para garantir que os equipamentos de acessibilidade funcionem corretamente, com segurança e fiabilidade ao longo do tempo. Paralelamente, é essencial sensibilizar todos os condóminos para o uso adequado das soluções instaladas, promovendo o respeito pelos equipamentos e evitando situações como bloqueios indevidos ou atos de vandalismo que possam comprometer o seu bom funcionamento.

A acessibilidade no condomínio é um investimento em qualidade de vida, segurança e inclusão. Mais do que cumprir a lei, trata-se de criar um ambiente onde todos se sintam bem-vindos e seguros. Com o apoio certo — como o da equipa da Stannah — é possível ultrapassar desafios técnicos e legais e implementar soluções duradouras, adaptadas a cada realidade.

Fontes

• Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto
  
  
• INE - Estatísticas da População Idosa
  
  
• APD - Associação Portuguesa de Deficientes