Ajudas financeiras para comprar um elevador de escadas ou uma plataforma elevatória
Escrito por Stannah
Se chegou a este artigo é porque está a pensar em investir num equipamento de mobilidade para si ou para um familiar/amigo próximo com problemas de mobilidade. Pois bem, temos ótimas notícias: a primeira é que está no sítio certo para saber tudo o que precisa sobre equipamentos de mobilidade; a segunda boa notícia é que existem algumas ajudas financeiras e programas de apoio disponíveis para tornar este investimento mais acessível.
Neste artigo, vamos explorar as diferentes opções de assistência financeira a que pode recorrer para adquirir um elevador de escadas ou plataforma elevatória. Descubra como estas ajudas podem tornar a sua vida mais fácil e melhorar a sua qualidade vida.
Comprar um elevador de escadas ou plataforma elevatória: quais as ajudas financeiras de que posso beneficiar?
Atualmente, existem diferentes equipamentos de mobilidade para pessoas com deficiência ou incapacidade que podem ser parcialmente ou 100% comparticipados.
Conheça de seguida os apoios de que pode beneficiar e os equipamentos abrangidos.
Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA)
O SAPA é um sistema público que ajuda as pessoas com deficiência ou incapacidade a obter produtos que lhes permitam viver de forma mais independente e plena.
Este sistema é composto por duas categorias de entidades principais: as entidades prescritoras e as entidades financiadoras. As entidades prescritoras incluem centros de saúde e centros especializados que têm capacidade e autorização para prescrever produtos de apoio.
Por outro lado, as entidades financiadoras incluem:
Quais são os produtos de apoio abrangidos pelo SAPA?
A lista de produtos incluídos no SAPA é definida anualmente pelo Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) e pela Segurança Social e inclui os produtos que requerem uma prescrição médica obrigatória, assim como os que são recomendados por uma equipa técnica multidisciplinar.
Apenas os produtos que constam no catálogo nacional de produtos de apoio aprovado e publicado em Diário da República é que podem ser financiados pelo SAPA. Entre as centenas de produtos financiados atualmente destacam-se:
- Equipamentos de mobilidade para residências, como elevadores de escadas ou plataformas elevatórias, assim como rampas de acesso
- Cadeiras de rodas elétricas e convencionais
- Soluções de banho, como cadeiras e bancos para o banho, entre outros
- Almofadas e colchões para prevenir diferentes doenças
- Utensílios de cozinha e pratos adaptados
- Camas articuladas
- Veículos adaptados
- Computadores, telefones, aparelhos auditivos, entre outros.
O Instituto da Segurança Social cobre 100% do custo destes produtos de apoio quando não são financiados por outros sistemas de saúde ou seguradoras. No entanto, a disponibilidade de financiamento está sujeita ao orçamento disponível no Instituto da Segurança Social, conforme definido nos despachos anuais dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Quem pode prescrever os produtos de apoio no âmbito do SAPA?
A prescrição de produtos de apoio segue critérios específicos, nomeadamente:
- Produtos de apoio que exigem prescrições médicas obrigatórias só podem ser prescritas por médicos.
- Produtos de apoio com outro tipo de prescrições devem ser recomendados por uma equipa técnica multidisciplinar composta por pelo menos dois técnicos que trabalham de forma articulada com a entidade prescritora.
As entidades prescritoras são determinadas pelas autoridades responsáveis de cada entidade financiadora. Por exemplo:
- Os produtos de apoio prescritos pelos hospitais e centros de saúde recebem financiamento da Administração Central dos Serviços de Saúde após uma avaliação médica e análise sociofamiliar.
- Os produtos de apoio necessários para a educação, incluindo pré-escolar, ensino básico e secundário, são recomendados nos Centros de Recursos TIC para a Educação Especial e são financiados pela Direção-Geral da Educação.
- Os produtos destinados a facilitar a formação profissional ou a inserção no mercado de trabalho são comparticipados pelo IEFP e devem ser prescritos por entidades credenciadas, como os centros de emprego da rede IEFP.
Como pode aceder a esta ajuda financeira?
Se o produto para o qual necessita de ajuda financeira for financiado pela Segurança Social, é necessário seguir alguns passos:
Passo 1: Prescrição e documentação necessária
- Dirija-se à entidade prescritora correspondente que avaliará as suas necessidades e irá prescrever os produtos de apoio apropriados.
- Além da ficha de prescrição que é preenchida pela entidade prescritora, é necessário fornecer a documentação solicitada aos serviços da Segurança Social na sua área de residência. Esta documentação deve incluir, no mínimo, três orçamentos de diferentes fornecedores para cada produto de apoio.
Passo 2: Avaliação e notificação
- Após a avaliação do processo pelos serviços competentes, irá receber uma notificação da decisão sobre o seu pedido.
Se o produto que precisa for comparticipado pelo IEFP, deve fazer a sua candidatura através do portal iefponline, preenchendo o formulário de candidatura e anexando a documentação indicada no Manual de Procedimentos. Para informações adicionais, pode consultar o Guia de Apoio à Apresentação de Candidaturas. Se o seu pedido for aceite, será encaminhado para o centro apropriado, onde será feita a prescrição do produto de apoio necessário.
Em caso de dúvidas, pode entrar em contato com o Instituto Nacional para a Reabilitação através do email produtosdeapoio@inr.mtsss.pt criado especificamente para este propósito.
IVA com taxa reduzida de 6%
Ao comprar uma cadeira elevatória ou plataforma elevatória irá beneficiar da taxa reduzida de IVA de 6%, ao invés da taxa padrão de IVA 23%.
A aplicação da taxa de IVA de 6% torna mais acessível a obtenção destes produtos de apoio para pessoas com deficiência ou incapacidade e que melhoram significativamente o seu bem-estar.
Planos de financiamento na compra de um equipamento de mobilidade
Na Stannah acreditamos que todas as pessoas devem poder beneficiar de soluções de mobilidade que lhes permitam viver de forma independente.
Acreditamos, igualmente, que este direito deve estar ao alcance financeiro de todos. Como tal, trabalhamos de forma articulada com diferentes instituições de financiamento de forma a oferecer planos de pagamentos que se adequem a cada cliente.
Atualmente, temos como parceiros a Credibom, BBVA e Cofidis, que oferecem planos de pagamento até 60 meses e possibilitam o financiamento até os nossos clientes atingirem 89 anos, algo muito difícil de obter através das instituições tradicionais de financiamento.
Recuperar a independência é mais fácil com a Stannah
Gostava de saber mais sobre os nossos equipamentos de mobilidade e os apoios financeiros de que pode beneficiar para comprar um elevador de escadas ou uma plataforma elevatória Stannah?
Entre em contacto connosco hoje mesmo. Teremos todo o gosto em ajudá-lo a escolher um equipamento de mobilidade que vai certamente permitir-lhe recuperar a independência e melhorar a sua qualidade de vida.
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