Apoio ao cuidador informal em Portugal: como funciona o subsídio de apoio ao cuidador informal principal

Se cuida diariamente de um familiar dependente — pai, mãe, cônjuge ou filho — é provável que já tenha sentido que a sua vida profissional, financeira e até a sua saúde ficaram em segundo plano. Em Portugal, este papel passou a ser reconhecido pelo Estatuto do Cuidador Informal, que abre portas a vários apoios específicos.

Entre esses apoios encontra-se o subsídio de apoio ao cuidador informal principal, uma prestação em dinheiro paga pela Segurança Social a quem cuida, de forma permanente, de uma pessoa dependente e tem o respetivo Estatuto de cuidador informal principal reconhecido.

O cuidador informal é a pessoa que presta cuidados regulares a alguém em situação de dependência, sem ser um profissional de saúde ou de apoio domiciliário. Pode ajudar na higiene, alimentação, medicação, mobilidade, idas ao médico e muito mais.

A lei distingue o cuidador informal principal — que vive com a pessoa cuidada e assume os cuidados de forma contínua — do cuidador não principal, que presta apenas apoio parcial. É ao cuidador informal principal, com Estatuto reconhecido, que se destina este subsídio.

Além do subsídio, o Estatuto prevê ainda formação, apoio psicológico, medidas de descanso do cuidador e articulação com serviços sociais e de saúde.

O subsídio de apoio ao cuidador informal principal é um apoio mensal, em dinheiro, criado para compensar — pelo menos em parte — a perda de rendimentos de quem tem de reduzir ou abandonar o trabalho para cuidar de um familiar dependente.

Em 2025, o cálculo deste apoio assenta no Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que foi atualizado para 522,50 €.
O valor de referência do subsídio corresponde a 1,1 IAS, ou seja, 574,75 € por mês.

Para ter direito ao subsídio de apoio ao cuidador informal principal, é obrigatório ter o Estatuto de Cuidador Informal Principal reconhecido pela Segurança Social.

De forma simplificada, em 2025, o cuidador deve:

• Ter idade entre os 18 anos e a idade legal de acesso à pensão de velhice;
  
  

• Viver com a pessoa cuidada e prestar cuidados permanentes;
  
  

• Não receber remuneração por atividade profissional;
  
  

• Ter sido reconhecido como cuidador informal principal;

• Cumprir a condição de recursos:
  O rendimento de referência mensal do agregado familiar tem de ser inferior a 679,25 € (1,3 IAS).
  Este rendimento é calculado com base nos rendimentos de todas as pessoas do agregado, divididos pela escala de equivalência.
  Se o valor final for inferior a 679,25 € por pessoa, cumpre-se este requisito.

O valor concreto do subsídio é calculado assim:

Subsídio mensal = 574,75 € – rendimentos mensais do cuidador

Exemplos (2025):

• Se o cuidador não tiver rendimentos, pode receber 574,75 € por mês (desde que o agregado cumpra a condição de recursos).
  
  

• Se tiver, por exemplo, 300 € mensais, o subsídio será aproximadamente 274,75 €.
  
  

• Se os rendimentos forem iguais ou superiores a 574,75 €, não haverá direito ao subsídio.

Em alguns casos, quem está inscrito no Seguro Social Voluntário específico para cuidadores pode receber uma majoração do subsídio, associada a parte da contribuição paga. O valor exato deve ser confirmado junto da Segurança Social ou no guia prático atualizado.

O pedido pode ser feito online, na Segurança Social Direta, ou presencialmente nos serviços da Segurança Social / Lojas do Cidadão.

Calcule o rendimento de referência do agregado familiar e verifique se é inferior a 679,25 € por pessoa, em 2025.

Com o Estatuto reconhecido e a condição de recursos cumprida, pode pedir o subsídio online (Segurança Social Direta) ou presencialmente, entregando o formulário adequado e os comprovativos de rendimentos.

Se o pedido for aprovado, o subsídio começa, em regra, a ser pago a partir do mês em que entregou toda a documentação corretamente.

Mesmo com o subsídio, o maior desafio de quem procura “apoio cuidador informal” é garantir segurança e autonomia dentro de casa — especialmente nas escadas. Uma queda pode mudar tudo, tanto para quem é cuidado como para quem cuida.

As cadeiras elevatórias de escadas Stannah ajudam pessoas idosas ou com mobilidade reduzida a subir e descer as escadas com segurança, reduzindo o esforço físico do cuidador e permitindo que a pessoa cuidada mantenha maior autonomia em casa.

Na Stannah Portugal pode conhecer os diferentes modelos de elevadores de escadas, pedir aconselhamento gratuito e saber qual a solução mais adequada à sua casa e à realidade da pessoa de quem cuida.

Este artigo é informativo e não substitui a consulta das regras oficiais da Segurança Social nem aconselhamento jurídico ou social individual. Confirme sempre as condições e valores mais recentes nos canais oficiais.

Fontes:

O Cuidador informal

Subsídio de apoio ao cuidador informal principal