Barreiras arquitetónicas: tudo o que precisa de saber

As barreiras arquitetónicas são um obstáculo ou qualquer elemento definitivo que impede a circulação ou o acesso a um lugar ou serviço.

Estes obstáculos afetam-nos de maneira diferente, principalmente quando existe um determinado grau de incapacidade ou mobilidade reduzida.

As barreiras arquitetónicas apresentam-se nas mais variadas formas no nosso dia a dia, sendo possível distinguir entre:

• Barreiras arquitetónicas urbanísticas: espaços públicos e via pública, onde existem, por exemplo, desníveis acentuados entre as vias e as passadeiras ou passeios instáveis.
• Barreiras arquitetónicas nos edifícios: estas barreiras surgem nos edifícios públicos ou privados. Alguns exemplos são as escadas sem rampas para cadeiras de rodas ou inexistência de elevadores para acesso a outros pisos.
• Barreiras arquitetónicas dos transportes: são considerados todos os obstáculos que impedem o uso dos transportes públicos, como a inexistência de rampas de acesso às estações.
• Barreiras de comunicação: estão relacionadas com a dificuldade em ler ou perceber determinadas mensagens, nomeadamente semáforos sem sinal sonoro ou falta de botões de braile em elevadores.

Com o avançar da idade, é normal que certas atividades do quotidiano sejam realizadas com maior dificuldade.

Certamente já sentiu dores a subir ou descer escadas, dando por si a evitar estas deslocações. Igualmente, entrar ou sair da banheira também lhe causa sofrimento. O medo de cair apodera-se de si cada vez que tem de realizar a sua higiene.

Ao sair à rua, muitos obstáculos parecem-lhe cada vez mais difíceis de ultrapassar. Quer os desníveis dos passeios, quer os degraus para entrar no autocarro, podem tornar-se verdadeiras barreiras e afetar a sua independência.

Apesar da crescente preocupação com a integração de pessoa com deficiência, muitas barreiras arquitetónicas persistem nos equipamentos urbanos, serviços públicos, unidades hospitalares e até mesmo nas habitações.

A deficiência visual é muitas vezes difícil de ultrapassar devido à falta de avisos sonoros, por exemplo, nos transportes públicos ou nas paragens. Similarmente, a deficiência física pode dificultar o acesso a determinados edifícios devido à falta de plataformas elevatórias, rampas de acesso ou estacionamentos apropriados. 

Se para uma pessoa sem limitações é fácil cair ou tropeçar em degraus, as pessoas com dificuldades de mobilidade têm esta tarefa muito mais complicada.

A inclusão de todos os cidadãos na sociedade tem sido uma preocupação do Estado Português. 

O Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de maio, introduziu normas técnicas com o objetivo de eliminar as barreiras arquitetónicas da via pública, dos edifícios públicos e dos equipamentos coletivos.

Apesar das suas soluções, estas não foram suficientes para garantir a aplicabilidade em todas as situações. Assim sendo, surgiu Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, que impôs mais fiscalizações e mais sanções. Nesse sentido, uma das principais inovações foi a apresentação de normas técnicas de acessibilidade dos edifícios habitacionais.

Dessa forma, salientamos algumas das normas impostas a cumprir:

• As rampas de acesso devem ter a menor inclinação possível, possuir corrimãos e incluir plataformas de descanso sempre que exijam mudança de direção com ângulo igual ou inferior a 90 º. Do mesmo modo, as plataformas de descanso devem existir quando a projeção horizontal for superior ao especificado para cada inclinação. 

• Os edifícios de habitação até 5 pisos, e com uma diferença de cotas entre pisos não superior a 11,5 metros, incluindo arrecadações ou estacionamento, podem não ter instalados meios alternativos às escadas. No entanto, deve estar previsto no projeto a possibilidade de incluir mais tarde plataformas elevatórias de escadas ou elevadores.
• As cozinhas devem incluir um espaço que permita uma manobra de 360º após instaladas as bancadas.
• Cada habitação deve ter pelo menos uma casa de banho com lavatório, bidé, banheira e sanita. Caso não tenha banheira, pode ter uma base de duche com 0,8 metros por 0,8 metros, mas tem de garantir o espaço na eventualidade de ser necessária uma banheira.

O Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, sofreu, posteriormente, várias alterações, salientando-se:

Decreto-Lei n.º 125/2017, de 4 de outubro, com a introdução de novos mecanismos de acompanhamento, avaliação e controlo das normas contidas no Decreto-Lei nº 163/2006, de 8 de agosto. Além disso, determinou que o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. seria o responsável pela fiscalização e aplicação das sanções. Com efeito, criou a Comissão para a Promoção das Acessibilidades, para avaliar os edifícios e espaços públicos.

Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho, definiu os princípios a ter em conta nas obras de reabilitação de edifícios. O objetivo seria melhorar as condições de habitabilidade, bem como a sustentabilidade ambiental.

Em 2020, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2020 criou a Estrutura de Missão para a Promoção das Acessibilidades (EMPA), para incluir ainda mais as pessoas com deficiência. Algumas das suas ações passam pelo acompanhamento dos projetos para garantir que as normas são cumpridas. Como resultado, procura-se a eliminação e/ou correção das barreiras arquitetónicas.

Embora o caminho a percorrer ainda seja longo, existem diferentes iniciativas e apoios para as pessoas com deficiência.

A comunicação da deficiência é feita à Autoridade Tributária, através do Portal das Finanças ou num Serviço de Finanças. O acesso a apoios está dependente do grau de incapacidade. Caso este seja igual ou superior a 60%, os benefícios obtidos são maiores. 

A Segurança Social, através do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA), disponibiliza vários apoios que financiam a compra de produtos para pessoas com incapacidade ou deficiência. De igual modo, as pessoas com mobilidade reduzida também podem requerer esta verba para certos equipamentos. 

Assim, poderá obter ajuda para adquirir cadeiras de rodas, andarilhos, plataformas elevatórias, elevadores para cadeiras de rodas, rampas fixas, entre outros mencionados no Despacho n.º 7197/2016, de 1 de junho. Na hora de solicitar o apoio, lembre-se que a Segurança Social apenas financia os produtos prescritos pelos Centros de Saúde e pelos Centros Especializados.

Se, por outro lado, é portador de uma incapacidade permanente provocada por uma doença profissional e precisa de reabilitar a sua casa, existe comparticipação para essas obras. A Segurança Social irá pagar as despesas associadas, desde que o limite não ultrapasse os 12 x 1,1 IAS (Indexante dos Apoios Sociais) à data do acidente. Para beneficiar do apoio basta preencher o Modelo GDP-16-DGSS e associar o orçamento das respetivas obras.

Outro dos apoios existentes é a Prestação Social para a Inclusão (PSI). Esta é paga mensalmente a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos e com grau de incapacidade igual ou superior a 60%. Constituído por três componentes (base, complemento e majoração), este apoio visa promover a autonomia, a inclusão social e combater a pobreza das pessoas com deficiência. Com efeito, pode ser requerido no Serviço de Segurança Social Direta ou através do formulário Mod.PSI1-DGSS

Dependo do objetivo, podemos considerar soluções físicas ou móveis para eliminar as barreiras arquitetónicas.

Independentemente da escada (interior, exterior, reta ou curva), os elevadores de escadas da Stannah adaptam-se à estrutura existente e a si. Para além de oferecermos uma instalação rápida, não necessita de licenciamentos nem obras estruturais.

Graças à possibilidade de rebater os modelos, as escadas permanecerão livres para serem usadas por outras pessoas sem limitações físicas.

As plataformas elevatórias são a solução ideal para pessoas em cadeiras de rodas ou mesmo para cargas. Além de serem fáceis de utilizar, estas são desenvolvidas a pensar num uso intensivo.

Caso viva num apartamento que não disponham de rampas de acesso ou plataformas elevatórias, saiba que a responsabilidade da instalação é da pessoa interessada, tal como mencionado no artigo 1425. º do Código Civil. 

Para proceder à instalação da rampa ou plataforma elevatória, deverá avisar o condomínio com 15 dias de antecedência. Em todo o caso, não é necessário que o mesmo aprove a intervenção. Para tal, deverá sempre respeitar as normas técnicas em vigor. Caso outro condómino queira usufruir no futuro da solução instalada, este deverá pagar a parte correspondente.

Na Stannah, dispomos de soluções à medida, com possibilidade de as instalar em diferentes áreas. A nossa solução 2 em 1, a “Stela FlexStep”, é ideal para quem quer ter uma versão inovadora e economizadora de espaço.

A movimentação em cadeiras de rodas no interior das habitações pode ser um desafio, sobretudo quando existem vários pisos a percorrer. A pensar nisso, desenvolvemos elevadores residenciais adaptados que lhe permitem deslocar-se em casa e viver para lá dela.

Os obstáculos enfrentados por quem utiliza cadeiras de rodas exigem demasiado do equipamento e do utilizador. A pensar no conforto e na qualidade de vida, desenvolvemos modelos de cadeiras de rodas elétricas com maior agilidade e mais leves.

Se pretende tornar-se mais independente e realizar atividades simples como ir à mercearia ou dar pequenos passeios, as nossas scooters de mobilidade são também uma solução. Em primeiro lugar, não necessita de carta de condução. Em segundo, existem soluções dobráveis para transportar no carro. Por último, por ser totalmente elétrica, é mais económica e amiga do ambiente. 

Ambos os produtos podem ser testados gratuitamente nos percursos habituais para verificar se se adequam às necessidades.

Esta divisão da casa exige particular atenção principalmente no que diz respeito aos componentes. A instalação da sanita, a cabine de duche ou da banheira não devem condicionar a circulação. 

Sob o mesmo ponto de vista, o solo deve ser antideslizante para minimizar o risco de quedas.

Se tem dificuldades em levantar os joelhos para entrar e sair da banheira convencional, os modelos de banheiras com portas adaptadas e assento integrado são a solução. Caso pretenda a instalação de uma cabine de duche, aconselhamos o modelo com cadeira ortopédica e portas de correr, garantindo sempre a durabilidade e resistência.

Desde 1867, que os nossos engenheiros e profissionais trabalham para garantir a máxima qualidade em todos os produtos.

Ao escolher as nossas soluções, terá as funcionalidades que tanto precisa sem abdicar da estética. Além disso, a instalação dos nossos elevadores de escadas não exige obras estruturais nem implica licenciamentos.

A nossa equipa estará disponível para o ouvir e ajudar a tomar a melhor decisão. Juntos, derrubamos as barreiras arquitetónicas para lhe devolver a qualidade de vida que merece.